Afinal, gay pode doar sangue?

Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

TJMG nega pensão por invalidez não comprovada

Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez

Contratos bancários. Ação ordinária de nulidade de cláusulas contratuais.

Mútuo imobiliário. Sistema financeiro da habitação. Plano de equivalência salarial.

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Projeto aumenta o prazo para prescrição de crimes

Projeto obriga órgão público a expor responsabilidade

Agravo de instrumento. Sucessão. Violação do artigo 10 da CLT.

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

CNJ - Resolução nº 17, de 19 de Junho de 2006.

Define parâmetros a serem observados na escolha de Magistrados para substituição dos membros dos Tribunais.

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação